O pré-sal será de todos os brasileiros

Se até o surgimento desta postagem, publicada hoje, 1 de setembro de 2009, às 4,52 horas, se ninguém, até instante o fez, estamos lançando, pela primeira vez, o slogan ''A PETRO-SAL É DO POVO BRASILEIRO", o qual corresponde ao nome deste Blog.

Como ponto de partida das publicações do Blog "A PETRO-SAL É DO POVO BRASILEIRO", publicamos, a seguir, um resumo dos jornais de hoje, no que tange à criação da Petro-sal e da exploração do petróleo do pré-sal:

"O Globo

Manchete: Regras estatizantes para pré-sal assustam mercado

Ações da Petrobras caem 4,4%. Empresários, podem cortar investimento

O lançamento das novas regras para a exploração do pré-sal foi marcado por um tom nacionalista. Depois de 14 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrou o monopólio do petróleo, o Brasil entrou ontem num novo ciclo de investimento estatal. Nos projetos de lei enviados ao Congresso, o governo cria a PetroSal, empresa que terá o papel de fiscalizar e ditar o ritmo de produção e exploração das reservas. A Petrobras, que no regime atual de concessão disputa os leilões como qualquer outra empresa, passaria a ser operadora de todos os campos e teria 30% de todos os blocos. A concepção estatizante e as dúvidas em relação à capitalização da Petrobras (que pode receber US$ 50 bilhões) deixaram o mercado apreensivo. Empresários disseram que podem reduzir investimentos. Em Nova York e em São Paulo, os papéis da empresa caíram 4,4%. (págs. 1, 19 a 24 e editorial "Delírio estatista")

Perguntas e respostas
Por que é importante explorar o pré-sal?

Na maior parte do mundo, os campos de petróleo têm produção em queda hoje. Por isso, é preciso buscar novas áreas. Mas o pré-sal exige um grande investimento por ser mais caro tirar do mar

Só tem pré-sal no Brasil?

Não. Existe na África, entre Nigéria e Angola, jazidas entre EUA e México, e no Mar do Norte

Por que esta riqueza não pode ser explorada com as mesmas regras de hoje?

O governo justifica que são reservas muito grandes, estratégicas e que é preciso concentrar a maior parte de dinheiro oriundo dessas riquezas na mão do Estado para investir depois em combate à pobreza, educação, etc.

Quem vai ficar com essa riqueza?

A idéia é que todos os estados recebam recursos. Hoje, só estados produtores recebem royalties

Qual o temor dos empresários?

Muitos falam do modelo muito concentrado no Estado e outros apontam uso político do pré-sal

Greenpeace, sem convite, invade a festa

Especialistas em meio ambiente criticaram a ausência de medidas para atenuar a poluição gerada pela exploração no pré-sal. O Greenpeace invadiu a festa de Lula com faixas "Pré-sal e poluição: não dá pra falar de um, sem falar do outro". (págs. 1 e 20)

Estados produtores vão à luta no Congresso

Apesar do discurso público de vitória feito pelos governadores Sérgio Cabral, Paulo Hartung e José Serra, parlamentares dos estados de Rio, Espírito Santo e São Paulo agora vão ter que brigar no Congresso para ficar com uma fatia maior na divisão dos recursos do pré-sal. (págs. 1 e 22)

Foto legenda: O presidente Lula, ao lado de Dilma Rousseff e do presidente do Senado, José Sarney, durante o anúncio do novo modelo do pré-sal

Um palanque para Dilma

Para 3 mil convidados, metade dos pretendidos, e 16 de 27 governadores, o presidente Lula comandou uma festa de cunho nacionalista, procurando colar na ministra Dilma, virtual candidata à Presidência, a imagem da "mulher que faz". Coincidentemente, também lançou o Blog do Planalto, em que os internautas ainda não podem fazer comentários. Ontem, só fez propaganda do pré-sal. (págs. 1 e 23)

Negócios & Cia

Propostas para pré-sal e "áreas estratégicas" põem todos os estados no debate. (págs. 1 e Flávia Oliveira, páginas 24 e 25)

Charge Chico

Mais essa: Blog Lula da Silva!

- Enfim, descobri o Cesar Maia que há em mim...
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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo lança pré-sal e anuncia megacapitalização da Petrobras

Injeção na empresa deve ser a maior já feita no país; União quer ampliar fatia na exploração

Em tom nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou as propostas do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Confirmou ainda a capitalização da Petrobras em operação estimada em R$ l00 bilhões.

Deve ser a maior injeção de recursos já feita no país. Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, que administrará a riqueza. O governo decidiu manter a urgência constitucional para a tramitação dos projetos.

O presidente criticou o "enfraquecimento" da Petrobras nos anos 90 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas como ocorrerá se o Congresso aprovar o modelo de partilha de produção.

Lula disse que governo e Congresso devem tomar decisões corretas para a riqueza, não virar "maldição". Ele deu ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), amostras de petróleo, nafta, gasolina e óleo diesel.

Em seguida, o petista sugeriu que as amostras fossem abertas no Congresso para que deputados e senadores pudessem "dar uma cheiradinha" quando os debates sobre o tema ficassem acalorados. (págs. 1 e Dinheiro)

Opinião/pré-sal

Vinicius T. Freire:
Governo pode ganhar ou perder com operação. (págs. 1 e B4)

Janio De Freitas:
Após 1 ano e meio, Lula agora quer urgência. (págs. 1 e A7)

Julio G. de Almeida e Luiz G. Belluzzo:
Futuro brilhante ou empobrecimento? (págs. 1 e A3)

Como é a proposta

1.Modelo de exploração
O óleo extraído será dividido entre União e grupos vencedores de leilão

2.Quem vai operar
A Petrobras será a única responsável por perfurar poços e extrair o óleo

3.Petrobras nos consórcios
A estatal terá participação mínima garantida de 30% em cada consórcio

4.Divisão dos royalties
Estados produtores mantêm benefícios

Foto legenda: Lula com amostra de nafta produzida a partir do petróleo do pré-sal; ele sugeriu que os congressistas dessem 'uma cheiradinha'

Editoriais

Leia "Resistência estatal", que discute as organizações sociais; e "Marina e sua agenda", sobre desafios da ex-ministra no PV. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração do petróleo

Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma

O presidente Lula lançou ontem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal, numa cerimônia cujo tom lembrou o nacionalismo da campanha "O petróleo é nosso", dos anos 40. O governo enviou ao Congresso, em regime de urgência, um marco regulatório em que a presença do Estado é a essência. Ele estabelece o sistema de partilha, no qual a União será dona de todo o petróleo do pré-sal. Nas áreas em que a União permitir a participação de empresas privadas, a estatal terá parcela de ao menos 30% no consórcio vencedor. “Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos", disse Lula, referindo-se ao governo FHC. Ele chamou o pré-sal de "bilhete premiado" e "dádiva de Deus". Ao lado da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sua sucessão, Lula disse: "O petróleo pertence ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro". (págs. 1, B1 e B3 a B9)

Análise - João Bosco Rabello
Por ora, poço não rende óleo, só voto

O pré-sal ditará o discurso nacionalista e se constituirá em poderosa arma contra a oposição. Com resultado previsto para 2020, no entanto, o pré-sal só renderá dividendos políticos aos sucessores de Lula. Hoje, só rende eleitoralmente. É o que basta. (págs. 1 e B7)

Celso Ming
Choro por royalty é político, não técnico

Os royalties indenizam os Estados por causa da exploração de recursos naturais. Não está clara a extensão dessa mamata. A aceitação das razões dos governadores a esse respeito não se baseou em critérios técnicos, mas em conveniências políticas. (págs. 1 e B6)

Foto legenda: Saia-justa - Sob o olhar de Dilma e Sarney, ativista do Greenpeace entrega faixa de protesto a Lula, durante anúncio das regras do pré-sal

Os quatro projetos apresentados

Presença forte do governo
1. Dona do petróleo, a União poderá contratar a Petrobras ou empresas privadas para retirá-lo, mas ficará com a maior parte do óleo.
2. Uma nova estatal, a Petrosal, será a representante do governo nos consórcios de exploração. Ela vai acompanhar os custos de produção.
3. A União vai aplicar o dinheiro obtido em um Fundo Social. Os rendimentos serão revertidos para áreas como educação e combate à pobreza.
4. Para permitir investimentos no pré-sal, a União vai ampliar a participação no capital da Petrobras no valor equivalente a 5 bilhões de barris.

Serra quer mais tempo para debater

A oposição pede mais tempo para discutir as propostas para o pré-sal. "O governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso", disse o governador de São Paulo, José Serra. (págs. 1 e B9)
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Jornal do Brasil

Manchete: Regras do pré-sal favorecem Petrobras

Proposta de marco regulatório do governo adia decisão sobre royalties

Com um tom nacionalista, o governo anunciou ontem que o novo modelo de exploração de petróleo valerá não apenas para o pré-sal mas para outras áreas consideradas valiosas pelo Estado. Além do sistema de partilha de produção, da criação de um fundo social e da nova estatal que atuará nas licitações, a proposta a ser encaminhada hoje ao Congresso dará superpoderes à Petrobras e permitirá à companhia capitalizar-se com recursos da ordem de US$ 50 bilhões. A discussão sobre a distribuição dos royalties ficará para depois. (págs. 1 e Tema do Dia, A2 a A4)
Editorial
Pré-sal permite alegria e exige cuidados. (págs. 1 e A8)

Informe JB

Quem convenceu Lula a manter os royalties. (págs. 1 e A4)------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Lula diz que pré-sal é o passaporte para o futuro do Brasil

Coube à ministra Dilma Rousseff, ao lado de Sarney, detalhar ontem os projetos de lei enviados ao Congresso para regulamentar a exploração de petróleo em águas profundas. Mas a importância do projeto foi ressaltada por Lula, que reforçou a imagem do Brasil como potência mundial. (págs. 1 e 2 a 6)
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Valor Econômico

Manchete: Pré-sal reforça viés estatizante

Depois de mais de um ano de discussões e vários adiamentos, o governo enviou ontem ao Congresso, com pedido de urgência constitucional, quatro projetos de lei com as novas regras para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal. São ações de cunho nacionalista e estatizante, traçadas na medida exata para se tornar um ativo político do governo na campanha sucessória de 2010.

Os projetos de lei instituem o regime de partilha da produção para essa nova área; criam a Petro-sal, estatal com capital 100% da União destinada a administrar as novas reservas; instituem também o Fundo Social, na verdade um fundo soberano; e definem como a União capitalizará a Petrobras em US$ 50 bilhões. O atual sistema de distribuição de royalties permanecerá até que lei específica faça mudanças. (págs. 1, A3 a A7, D1 e D2)

Foto legenda: Presidente Lula lança proposta do novo marco regulatório do petróleo, que dá poderes ampliados ao Estado na exploração do pré-sal

Nova empresa terá poder de veto em consórcios

A nova empresa estatal para cuidar dos interesses da União nas áreas do pré-sal terá poderes até para vetar decisões dos consórcios privados formados para explorar essas reservas. A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Petro-sal) terá até 130 funcionários e seus dirigentes serão nomeados pelo presidente da República. Sua principal função será gerir os contratos de partilha para exploração do petróleo.

A Petro-sal terá bem mais poder que a Petoro, a norueguesa que a inspirou: ocupará 50% de todos os comitês operacionais criados para a gestão dos poços de exploração em regime de partilha. Cinco ministérios terão representantes em seu conselho de administração presidido por alguém indicado pelo Ministério das Minas e Energia -, que designará os dirigentes da empresa. A estatal poderá participar, como sócia, nos contratos de partilha com a Petrobras e outras empresas petrolíferas. (págs. 1 e A4)

Operadora única preocupa setor privado

As empresas privadas que atuam no setor de petróleo estão preocupadas com o modelo de operadora única. "O que vimos limita bastante a participação do capital privado. Não podemos desconstruir o que já conseguimos ao longo de 12 anos, atraindo capital e 76 empresas privadas", disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, João Carlos de Luca. O dirigente de uma grande fabricante de equipamentos considerou a regulamentação um retrocesso, pois seria melhor ter outros operadores além da Petrobras e mais clientes e investidores. Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, talvez o BNDES não seja capaz de, sozinho, bancar as necessidades de investimentos. (págs. 1 e A5)

Dívida rural poderá ser paga com florestas
O governo estuda incentivar o abatimento de dívidas agrícolas e o uso de áreas degradadas para convencer o produtor rural a investir na ampliação de florestas, o Programa Nacional de Floresta Plantada, em debate, prevê dois modelos para a quitação de dívidas rurais: por meio da emissão de títulos lastreados em florestas plantadas ou da venda futura de créditos de carbono. "Precisamos de terra para plantar, usar áreas degradadas e trocar dívidas pelo plantio de florestas", diz o ministro interino de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas. (págs. 1 e B12)

BB cresce nos EUA
De olho em um mercado potencial de 1,4 milhão de imigrantes, o Banco do Brasil lançou ontem um serviço próprio de remessa de recursos por brasileiros residentes nos Estados Unidos e prevê estrear como banco de varejo no país em 2010. (págs. 1 e C2)

Ideias

Raymundo Costa: Serra rende-se à antecipação da campanha. (págs. 1 e A9)

José Eli da Veiga: sustentabilidade não entra na governança brasileira.(págs. 1 e A13)

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Estado de Minas

Manchete: Petróleo é do governo (pág. 1)

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