Dúvidas sobre a função da Petro-sal? Saiba mais sobre a nova empresa

Objetivo da estatal é defender os interesses do governo no pré-sal.
Entenda por que ela será criada e como será a relação com a Petrobras.

Paula LeiteDo G1, em São Paulo

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De acordo com o projeto de lei nº 5939, proposto pelo governo federal e atualmente em discussão no Congresso, será criada uma nova estatal, temporariamente denominada Petro-sal, para gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização do petróleo e gás da União.

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O projeto cita que a nova estatal vai defender os interesses da União nos comitês operacionais do pré-sal, avaliar, monitorar e auditar planos de exploração e produção de petróleo e monitorar e auditar os custos relacionais aos contratos. Em outras palavras, a estatal vai representar a União, que vai participar ativamente da exploração do petróleo, garantindo a maior remuneração possível aos cofres estatais.

Entretanto, vários aspectos do funcionamento da agência não estão definidos. “A proposta apresentada não detalha os termos e condições específicos da estatal dentro do consórcio que terá a Petrobras como operadora”, diz Enrique Sira, da consultoria de energia norte-americana IHS Cambridge Energy Research Associates. “Pode ser que a nova estatal tenha poder de veto nos comitês”, por exemplo, diz ele.

Para esclarecer as razões para a criação da Petro-sal, e no que sua atuação difere do trabalho já feito pela Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o G1 ouviu especialistas que apontam os principais objetivos da nova companhia.

Postado por Carlos PAIM