Câmara aprova a Petro-sal e o projeto vai ao Senado

Geraldo Falcão/Petrobras



A Câmara aprovou na noite passada o primeiro dos quatro projetos que compõem o embrulho do pré-sal. Cria a Petro-sal. A proposta seguiu para o Senado.



Votaram a favor da criação da nova estatal 250 deputados. A turma do contra somou 67 votos (vieram do DEM, do PSDB e do PSOL.



Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., eis o nome e o sobrenome da nova janela aberta no Estado brasileiro.



Será pendurada no organograma do Ministério de Minas e Energia. Vai gerir todos os contratos de exploração de óleo e gás nas jazidas do pré-sal.



Cuidará também da comercialização do petróleo em nome do governo. Houve intenso e acalorado debate em plenário.



Exceto pelo PPS, as outras legendas de oposição votaram contra. Alegaram que a nova empresa é desnecessária.



"Ela é de uma irrelevância total”, disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP). “Será só um cabide de empregos".



Para Aníbal, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) executaria, sem problemas, as atividades atribuídas à nova empresa.



Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, ecoou Aníbal: "Bastaria criar uma diretoria na ANP". Acha que serão contratadas "pessoas sem preparo nem competência".



Disse que a nova empresa vai se converter em instrumento de "partidarização do Estado", a serviço da presidenciável de Lula, Dilma Rousseff.



Líder de Lula na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) tachou de “pequeno” o debate sobre cargos. “Quiseram desfigurar o projeto”, disse.



Segundo Fontana, a Petro-sal terá uma estrutura “enxuta”. Falou em 200 funcionários. Antes, o governo estimava a contratação de, no máximo, cem servidores.



A despeito da chiadeira da oposição, prevaleceu a maioria governista, que, na Câmara, é acachapante.



De resto, o consórcio partidário que dá suporte congressual a Lula confiara o projeto a um relator governista: Luiz Fernando Faria (PP-MG).



Manteve intocada a espinha dorsal do projeto enviado pelo Planalto. As emendas que sugeriu ou acatou mexem em pontos periféricos.



Uma delas impõe aos futuros diretores da Petro-sal uma “quarentena”. Deixando a empresa, só poderão trabalhar em firmas privadas do setor petrolífero quatro meses depois.



Outra emenda fixou os mandatos dos conselheiros da nova estatal em quatro anos, renováveis por mais quatro.



Uma terceira emenda injetou no projeto a obrigatoriedade de autoria externa nas contas da Petro-sal.



Uma quarta obrigou a nova empresa a exibir suas demonstrações financeiras na web. E ficou nisso.



Vai a voto agora o segundo projeto do pacote do pré-sal. É o mais polêmico. Institui o modelo de partilha na exploração do óleo encontrado em águas profundíssimas.



Tornou-se ainda mais polêmico porque o relator, Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, resolveu mexer na distribuição dos royalties.



Reduziu o percentual destinado aos Estados produtores de petróleo –São Paulo, Rio e Espírito Santo. E elevou o pedaço destinado Estados e municípios não produtores.



Embora beneficiados, os não produtores querem mais. Em maioria –23 unidades da federação contra quatro—desejam prevalecer no voto.



Nesta quinta (19), Lula voa para o Rio Grande do Norte, Estado do relator Henrique Alves.



Convidado a viajar no avião do presidente, o deputado espera trocar com ele um dedo de prosa sobre a encrenca que se avizinha.



O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), agendou para a próxima semana a votação do projeto da partilha.

Escrito por Josias de Souza às 02h52